Declaração de Helsinque (Declaration of Helsinki) Versão 2024

Documento da World Medical Association que estabelece princípios éticos para pesquisa médica envolvendo seres humanos. A versão oficial mais recente foi publicada em 2024 e substitui versões anteriore...

Declaração de Inuyama - Mapeamento do Genoma Humano, Rastreamento Genético e Terapia Gênica - CIOMS/1990

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Declaração de Marbella sobre Suicídio Medicamente Assistido - WMA/1992

Declaração sobre o Suicídio Assistido por Médico suicidio WMA/Goldim World Medical AssociationMarbella/Espanha - 1992 As solicitações para suicídio medicamente assistido tem, recentemente, chamado à a...

Diretiva para Ensaios Clínicos com Medicamentos - França/2003

Rôle du médecin du travail et réflexions sur l'ambiguïté du concept d'aptitude Orientation de travailleurs vers un poste comportant un risque. Rôle du médecin du travail et réflexions sur l'ambiguïté...

Diretrizes Internacionais para Pesquisa em Seres Humanos - CIOMS/2002

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Diretrizes Internacionais para a Avaliação Ética de Estudos Epidemiológicos - CIOMS/1991

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Dispensa de Consentimento Informado em Pesquisa em Emergência - NIH/EEUU - 1996

Number 97-01 Human Subjects Protections Revised (p. 2) OPRR Reports October 31, 1996 Subject: Informed Consent Requirements in Emergency Research Dear Colleague: This letter advises Institutional Offi...

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) - Brasil/1990 (texto integral)

Good Clinical Practice (GCP ICH USA-EUROPA-JAPÃO) 1997 (versão em ingles)

INTERNATIONAL CONFERENCE ON HARMONISATION OF TECHNICAL REQUIREMENTS FOR REGISTRATION OF PHARMACEUTICALS FOR HUMAN USE ICH HARMONISED TRIPARTITE GUIDELINE GUIDELINE FOR GOOD CLINICAL PRACTICE Recommend...

Good Clinical Practice (GCP ICH USA-EUROPA-JAPÃO) 1997 (versão em português)

= GOOD CLINICAL PRACTICE MANUAL = Texto traduzido e disponibilizado por uma gentileza Hoechst-Marion Roussel MANUAL PARA A BOA PRÁTICA CLÍNICA VERSÃO HARMONIZADA TRIPARTITE (USA, EUROPA E JAPÃO) ELABO...

Lei de Direitos Autorais - Brasil/1998

Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024 - Lei sobre a pesquisa com seres humanos

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Define princípios, diretrizes e regras para condução de pesquisas, institui instância na...

Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026 — Estatuto dos Direitos do Paciente

Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, definindo direitos e responsabilidades de pacientes, profissionais e serviços de saúde no Brasil. Estabelece conceitos centrais como autodeterminação, dir...

Lei nº 15.381, de 8 de abril de 2026 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula

Estabelece o exercício profissional da doula em todo o território nacional, definindo doula e as condições de qualificação para o exercício da atividade. Lista atribuições, proíbe a realização de proc...

Lei sobre Morte Digna ( Measure 16) - Oregon-EEUU/1994

Leis e Diretrizes Norte-Americanas sobre Pesquisa em Animais - NIH/EEUU

OPRR Laboratory Animal Welfare NIH Office of Extramural Research - [ Search OPRR Web Site ] [ Search OER Web Site ] [ Document Index ] [ Site Map ] [ Text Only Version ] This page has moved to http://...

Norma Operacional da CONEP para envio de projetos - Brasil/2007

Normas de Pesquisa em Saúde - Resolução CNS 01/88 (revogada)

NORMAS DE PESQUISA EM SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Resolução n° 01/88 13 de junho de 1988 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO n° 01, de 13 de junho de 1988 O Conselho Nacional de Saúde, no uso da...

Pesquisa Clínica - Resolução ANVISA RDC 36/2012 (alterações na RDC 39/08)

ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO RDC Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2012 Altera a RDC nº 39,...

Pesquisa Clínica - Resolução ANVISA RDC 39/08

From: Subject: =?Windows-1252?B?TGVnaXNsYefjbw==?= Date: Sat, 25 Oct 2008 22:52:22 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; type="text/html"; boundary="----=_NextPart_000_0000_01C936F4...

Pesquisa em Embriões - Decreto 5591/05

Legislação em Vigilância Sanitária DECRETO Nº. 5.591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 Regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art....

Pesquisa em Psicologia com Seres Humanos

Pesquisa em Psicologia com Seres Humanos BRASIL RESOLUÇÃO CFP Nº 016/2000 20 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos. O CONSELHO FEDERAL DE PS...

Pesquisas com material genético

Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO No 340, DE 8 DE JULHO DE 2004. O Plenário do Conse...

Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior - Resolução CNS 292/99

Pesquisas Coordenadas do Exterior ou com Participação Estrangeira Conselho Nacional de Saúde Resolução 292/99 08/07/1999 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Octogésima Oitava Reunião Ordin...